Senado deve votar resolução 72 com urgência

Presidente do Senado, José Sarney, recebe sindicalistas, empresários e parlamentares para tratar de guerra fiscal.

Em encontro com entidades empresariais e centrais sindicais, entre elas a ABIT, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), afirmou hoje (28), em Brasília (DF), que a Casa poderá votar com urgência o projeto de resolução que bloqueia as isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados em operações interestaduais (PRS 72/2010).

 

A matéria, que está com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem como objetivo combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos outorgados por alguns estados. O líder do Senado disse que o projeto deve ser aprovado com rapidez. “Vamos antecipar a votação desde que as lideranças aceitem estabelecer urgência urgentíssima em torno dessa matéria”, afirmou Sarney.

 

Aguinaldo Diniz Filho, presidente da ABIT, que esteve no encontro, diz que o PIB da indústria têxtil e de confecção nacional caiu 10% desde 2005 e, que uma das principais causas é a falta de competição isonômica com importados. “No ano passado, o setor da perdeu 60 mil empregos. Não podemos ficar de mão atadas. Precisamos de ações urgentes”, enfatiza o empresário.

 

O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB/RR), anunciou que até o final de março o texto será votado pelo colegiado. “A ideia é que façamos audiências públicas conjuntas da CAE e da CCJ e, até o fim do mês, tenhamos condição de votar essa matéria”, declarou.

 

A resolução, se aprovada, fará com que os produtos importados sejam taxados com ICMS de 4% no estado importador. Desta forma, o valor restante fica para os estados onde os artigos forem comercializados.

 

FONTE: ABIT

http://www.abit.org.br/site/noticia_detalhe.asp?controle=2&id_menu=20&idioma=PT&id_noticia=3780&#ancora